Coletânea do Planejamento em Goiás

O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) apresenta à sociedade goiana e brasileira a Coletânea do Planejamento em Goiás. Os planos de governo de todos os governadores goianos a partir de Mauro Borges encontram-se dispostos nos links abaixo. Em cada aba se encontra uma breve explanação sobre a vida e carreira política de cada governador. A seguir estão os links de acesso para a apresentação do referido plano de governo, sempre escrita por alguém com alguma relação direta com o governo, seja um estudioso, um técnico que participou do governo ou mesmo o próprio governador. Cada link dentro das abas se refere a um volume do plano e, em alguns casos, há “outros documentos” que se relacionam diretamente ao planejamento estatal.
Sejam bem-vindos à Coletânea do Planejamento em Goiás!

O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) apresenta à sociedade goiana e brasileira a Coletânea do Planejamento do Estado de Goiás. Este projeto, fruto do esforço da Gerência de Estudos Socioeconômicos e Especiais, baseado nos conceitos de transparência e disseminação de informações, tem por objetivo reunir todos os planos de governo do Poder Executivo goiano em um só lugar com acesso fácil a toda sociedade.

A série de planos de governo inicia-se com o Plano de Desenvolvimento Econômico, popularmente conhecido como “Plano MB”. Este plano, elaborado durante o mandato do ex-governador Mauro Borges significou um marco no planejamento estadual devido à sua qualidade e completude de informações sociais, econômicas, geográficas, de infraestrutura, de recursos naturais, entre outras, reunidas em um só documento.

O Plano MB surge em um cenário em que o planejamento estatal ganha grande relevância tanto no contexto nacional quanto internacional. No início dos anos 1960, o mundo vive o período da guerra fria com o embate entre os blocos capitalista e socialista. Os países socialistas, por definição, baseavam toda sua economia no planejamento centralizado no Estado. No entanto, nos países capitalistas, que primam pela predominância das forças de mercado, o planejamento estatal também se encontrava em seu auge para criar e estruturar o chamado Estado de Bem-Estar Social.

Desde então o mundo passou por várias transformações, a guerra fria chegou ao fim, as grandes ideologias foram superadas e a concepção de um Estado de Bem-Estar Social tem perdido espaço para o estado mínimo. Entretanto, embora com altos e baixos, o planejamento governamental permanece como de suma importância para a boa gestão e a elaboração de políticas públicas. É neste sentido que se apresenta a importância dessa Coletânea do Planejamento do Estado de Goiás.

A partir dessa Coletânea estudantes, pesquisadores, empresários, organizações não governamentais e sociedade civil em geral, poderão encontrar em um só espaço todo o histórico de planejamento de Goiás. Outra importante característica é a de preservar estes documentos de grande relevância histórica que se encontravam dispersos em vários arquivos, bibliotecas ou mesmo em posse de particulares.

Neste sentido, o Instituto Mauro Borges agradece a colaboração de todos que contribuíram e disponibilizaram seus documentos para que fossem digitalizados e agora tornados públicos. Em especial cabem agradecimentos ao Arquivo Histórico Estadual de Goiás, à Biblioteca Marieta Telles Machado, ao Instituto Histórico e Geográfico de Goiás além das pessoas que, no passado, contribuíram com o planejamento de nosso estado e hoje ajudaram no esforço de realizar esta coletânea. Agradecemos ainda aos convidados que se dispuseram a escrever as apresentações de cada plano de governo e tornar o conteúdo desta coletânea mais rico.

Por fim, é importante salientar que o IMB está aberto a receber documentos ausentes para complementar a coletânea. Vale ressaltar que os planos se encontram nos mais variados formatos sendo que alguns possuem vários volumes, outros são apenas propostas de governo em eleições. Há também os Planos Plurianuais (PPAs) além de um plano estratégico de longo prazo. Ressalte-se que ouve grande esforço em digitalizar os documentos, esforço este feito manualmente. Apesar das inúmeras revisões para sanar erros, reconhece-se a possibilidade de alguns persistirem e mais uma vez o IMB agradece a colaboração do leitor para informar eventuais erros que possam ser corrigidos.

Boa pesquisa a todos!

Mauro Borges Teixeira nasceu em Rio Verde em 15 de fevereiro de 1920. O filho de Pedro Ludovico Teixeira foi tenente-coronel do Exército brasileiro e era deputado federal por Goiás quando foi eleito governador do Estado de Goiás em 1960 pelo Partido Social Democrático, PSD. Tendo sido eleito para um mandato de cinco anos para o cargo de governador, Mauro Borges toma posse em 31/01/1961, mas tem seu mandato cassado em 26/11/1964 em decorrência do Golpe de Estado Civil-Militar daquele mesmo ano. Para seu lugar foi nomeado o interventor federal Carlos de Meira Mattos.

O governo de Mauro Borges representa um marco no planejamento governamental em Goiás. Além de ter sido o primeiro plano de governo elaborado no estado, o Plano de Desenvolvimento Econômico de Goiás, também conhecido como Plano Mauro Borges é bastante completo e fruto da excelência profissional de técnicos da Fundação Getúlio Vargas, instituição contratada para a sua elaboração.

O Professor Doutor da Universidade Federal de Goiás, Tadeu Alencar Arrais, resume com rara competência as principais questões discutidas no Plano MB e sua importância para o planejamento governamental em nosso estado.

Apresentação do Plano de Governo por Tadeu Alencar Arrais
Plano de Governo Volume 01
Plano de Governo Volume 02

Otávio Lage de Siqueira nasceu em Buriti Alegre em 28 de dezembro de 1924. Graduou-se na Escola Politécnica de São Paulo em 1948. Antes de se tornar governador, foi engenheiro do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e prefeito de Goianésia. Em 1965 foi eleito governador pela União Democrática Nacional (UDN), vindo a tomar posse em 31 de janeiro de 1966 e concluindo o mandato em 15 de março de 1971. Otávio substituiu o interventor federal Emílio Rodrigues Ribas Junior e foi sucedido por Leonino di Ramos Caiado.

As prioridades do plano de governo de Otávio Lage foram a educação e a infraestrutura. Na área de infraestrutura destacou-se a finalização da segunda etapa da Usina de Cachoeira Dourada e a construção de vários quilômetros de linhas de transmissão de energia. Além disso, foram construídas várias estradas e rodovias para interligar as cidades goianas, principalmente no eixo do centro para o sul do estado. O engenheiro e ex-Secretário de Planejamento do Estado de Goiás, Oton Nascimento Júnior faz uma apresentação com os principais destaques do plano de governo de Otávio Lage para administrar Goiás.

Apresentação do Plano de Governo por Oton Nascimento Jr
Plano de Governo

Leonino nasceu no dia 14 de outubro de 1933 na então capital do estado, Cidade de Goiás. Formado em engenharia pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Ouro Preto, foi nesse período que Leonino primeiro demonstrou aptidões políticas ao ser presidente do Centro Acadêmico de Engenharia e do Diretório Central dos Estudantes daquela Universidade. Após sua graduação e uma subsequente especialização, Leonino Caiado seguiu carreira em diversas áreas técnicas da administração pública. Trabalhou no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), na Superintendência das Obras do Plano de Desenvolvimento (SUPLAN) e primeiro presidente da Companhia de Habitação de Goiás (Cohab). Com destaque nos cargos técnicos que ocupou, Leonino Caiado foi escolhido para a prefeitura de Goiânia após a cassação do mandato de Iris Rezende, em 1969. Era prefeito de Goiânia quando foi escolhido para ser governador do estado de Goiás.

Em 1970 se realizou a segunda eleição para governador de forma indireta. Leonino venceu essa eleição pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e tomou posse no dia 15 de março de 1971 para mandato de quatro anos que se encerrou no dia 15 de março de 1975. Seguindo sua carreira de engenheiro e sua capacidade de realizar obras, seu governo foi marcado por grandes obras especialmente na área esportiva como o Estádio Serra Dourada e o Autódromo Internacional de Goiânia.

Apresentação por Sulamita de Aquino Porto
Plano de Governo Volume 01
Plano de Governo Volume 02
Plano de Governo Volume 03
Plano de Governo Volume04
Plano de Governo Volume05

Irapuan Costa Júnior foi o primeiro governador do estado de Goiás que nasceu na nova capital, Goiânia, no dia 23 de dezembro de 1937. Formou-se engenheiro civil pela Escola Nacional de Engenharia, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com pós-graduação em engenharia atômica e nuclear e engenharia econômica, além de ter sido presidente das Centrais Elétricas de Goiás (Celg), Irapuan Costa Júnior é considerado um técnico antes que um político. Começou sua carreira política apoiado pelo governo ditatorial militar que vigorava nos anos de 1970 pelo qual foi nomeado prefeito de Anápolis. Através de eleições indiretas na Assembleia Legislativa de Goiás foi eleito governador do estado para o período de 15 de março de 1975 a 15 de março de 1979.

Para esta Coletânea do Planejamento em Goiás, o próprio Irapuan Costa Júnior faz uma breve apresentação das “Diretrizes Gerais e Setoriais da Ação do Governo de Goiás”, seu plano de governo. Nesta apresentação o ex-governador fala sobre as dificuldades existentes no período como o Primeiro Choque do Petróleo que provocou ainda maior escassez de recursos e a enorme extensão territorial do estado que ainda comportava o que hoje é o estado do Tocantins. Também apresenta os objetivos e prioridades de seu governo para, em tempos de expansão da fronteira agrícola do estado, aumentar o produto do setor primário, motor da economia de Goiás. Também mostra realizações como a ampliação da geração de energia da usina de Cachoeira Dourada e a implantação do Distrito Agroindustrial de Anápolis que iam ao encontro de outra importante meta do plano que era expandir a industrialização de Goiás.

Apresentação do Plano de Governo por Irapuan Costa Júnior
Plano de Governo

Ary Valadão nasceu dia 14 de novembro de 1921 na cidade de Anicuns no interior goiano. Desde muito cedo se interessou pela atividade política conquistando a prefeitura de Anicuns aos 25 anos de idade pela União Democrática Nacional (UDN). Antes de se tornar o último governador dos goianos eleito de forma indireta, Ary Valadão acumulou vários sucessos em eleições diretas. Foi reeleito prefeito em 1954, eleito deputado estadual em 1958 e reeleito em 1962. Em 1966, então pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), elege-se deputado federal. No ano de 1978, Ary Valadão é eleito governador pela Assembleia Legislativa de Goiás para mandato que exerceu do dia 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983.

O plano de governo de Ary Valadão é apresentado pela economista Maria do Amparo Albuquerque Aguiar. Doutora em História Econômica pela Universidade de São Paulo, Maria do Amparo contextualiza o plano em seu período histórico e a influência cepalina em sua elaboração. Deste modo ela destaca a correspondência entre os planos de desenvolvimento nacional e estadual, o planejamento baseado na regionalização e os primórdios da industrialização como objeto e objetivo do planejamento estadual goiano.

Apresentação do Plano de Governo por Maria do Amparo Albuquerque Aguiar
Plano de Governo

Iris Rezende nasceu no dia 22 de dezembro de 1933 na cidade de Cristianópolis, interior goiano. Advogado, formado pela Universidade Federal de Goiás, Iris começa sua carreira política no movimento estudantil como presidente dos grêmios estudantis na Escola Técnica de Campinas e do Lyceu de Goiânia. Com longa e diversificada carreira política, foi eleito vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em 1958 e deputado estadual em 1962 pelo Partido Social Democrático – PSD. Em 1965 vence sua primeira eleição para prefeito de Goiânia. Devido ao recrudescimento do regime ditatorial civil-militar, Iris Rezende tem seu mandato de prefeito e seus direitos políticos cassados após a edição do Ato Institucional número 5. Após a anistia promovida no final dos anos 1970, Iris recupera seus direitos políticos, concorre e vence as primeiras eleições diretas para governador no ano de 1982.

Iris assume o governo estadual em 15 de março de 1983 para um mandato de 4 anos. No entanto, deixa o mandato de governador um ano e um mês antes de seu término para assumir o Ministério da Agricultura no governo do presidente José Sarney.

O economista e político goiano Flavio Peixoto faz a apresentação do plano de governo de Iris Rezende. Nesta apresentação, Flávio Peixoto ressalta as tradicionais dificuldades para o planejamento em Goiás e ressalta a grande importância do plano de Iris que, sendo o primeiro governador eleito de forma direta em mais de duas décadas, priorizou a participação popular nas diretrizes de seu governo.

Apresentação do Plano de Governo por Flávio Peixoto
Plano Global
Plano Setorial

Henrique Santillo nasceu dia 23 de agosto de 1937 em Ribeirão Preto, São Paulo. Quando tinha apenas cinco anos de idade mudou-se com a família para a cidade de Anápolis, Goiás. Em 1957, inicia o curso de medicina na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte. O gosto pela política começa na época da universidade onde adentra ao movimento estudantil e torna-se presidente do Diretório Acadêmico e da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais. Após voltar a Anápolis, em 1964, ajuda a fundar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e elege-se vereador, deputado estadual e senador nos anos de 1970, 1974 e 1978, respectivamente. Em disputa contra o ex-governador Mauro Borges, Henrique Santillo é eleito governador de Goiás em 1986 para o mandato de 15 de março de 1987 a 15 de março de 1991.

Nesta coletânea o plano de governo de Henrique Santillo é apresentado pelo renomado economista Fernando Safatle, coordenador do plano de governo e Secretário de Planejamento de Henrique Santillo. Safatle descreve a importância do processo de elaboração do plano de governo de Santillo ao priorizar e buscar intensa participação popular. Foram realizados 13 Encontros Regionais com discussão entre diversos segmentos partidários e sociedade civil organizada, por exemplo, os movimentos das mulheres e da juventude.

Apresentação do Plano de Governo por Fernando Safatle
Plano de Governo

As eleições gerais do Brasil, de 1990, foram as primeiras que elegeram governadores para todos 27 estados brasileiros ao mesmo tempo. Após cinco anos do último mandato, Iris Rezende encontra um estado diferente daquele de 1986. A consolidação do estado do Tocantins, criado na Constituição Federal de 1988, diminui a base territorial e populacional de Goiás. Consequentemente já não existem os desafios, sempre prementes e históricos, do norte do estado. Por outro lado, premissas tradicionais do território goiano sofrem alterações com o avanço constante da taxa de urbanização. Já não era possível chamar Goiás de um estado eminentemente agrário, pois o setor industrial ganhava pujança a cada ano.

Neste governo, Iris volta à prática de mutirões para construção de casas populares, sua marca no mandato anterior, amparado por recursos federais do governo Fernando Collor de Mello. Em abril de 1994, Iris Rezende desincompatibiliza-se para concorrer ao Senado Federal, assumindo o presidente da Assembleia Agenor Resende, pois o vice-governador era candidato ao governo estadual.

Apresentação do Plano de Governo por Irondes José de Morais
Plano de Governo

Luís Alberto Maguito Vilela nasceu em Jataí, Goiás, no dia 24 de janeiro de 1949. Formado em direito pela Faculdade de Direito de Anápolis/GO em 1974, é eleito vereador em Jataí pela Aliança Renovadora Nacional – Arena. Tornou-se presidente da Câmara Municipal durante seu mantado. Em 1982 elegeu-se deputado estadual, já pelo PMDB e, em 1986, foi eleito deputado federal constituinte por Goiás.

Na eleição de 1990 para governador estava na chapa vencedora como vice de Iris Rezende. Com o apoio deste, elege-se governador em 1994, assumindo em 1º de janeiro de 1995. Dentre suas primeiras medidas como chefe do executivo estadual está o Programa de Apoio às Famílias Carentes, que consistia na distribuição de cestas básicas. A despeito dos altos índices de popularidade no final de seu mandato, possibilitando sua reeleição ao governo, decide concorrer ao Senado Federal nas eleições de 1998, deixando o executivo em maio desse ano.

Apresentação do Plano de Governo por Luiz Alberto Maguito Vilela
Plano de Governo

Marconi Perillo nasceu em Goiânia em 7 de março de 1963, mas viveu sua infância em Palmeiras de Goiás, terra de seus pais. O gosto pela política surgiu desde muito jovem tendo sido presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB Jovem – na década de 1980. Nessa época Marconi se torna assessor da governadoria na administraçãoHenrique Santillo. Sua carreira partidária passa, depois do PMDB, pelo Partido Progressista (PP) e depois filia-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Marconi é eleito deputado estadual em 1990 e depois deputado federal em 1994. É eleito pela primeira vez governador em 1998 pelo PSDB.

A primeira eleição de Marconi foi uma grande surpresa na política goiana, pois o ainda jovem e pouco conhecido deputado federal venceu o grande nome da política de então, Iris Rezende. O Secretário de Planejamento da primeira administração de Marconi, Giuseppe Vecci, faz a apresentação deste plano de governo. Vecci ressalta as dificuldades de se fazer um planejamento de forma ainda mais profissional, em especial com a elaboração do primeiro PPA do Estado de Goiás. Além disso, demonstra-se que a industrialização de Goiás e a modernização da administração pública eram dois dos grandes objetivos do chamado “Tempo Novo”.

Apresentação do Plano de Governo por Giuseppe Vecci
Plano de Governo

Outros Documentos

Reeleito em primeiro turno para seu segundo mandato com 51,2% dos votos, Marconi Perillo dá continuidade ao chamado “Tempo Novo” apresentando um plano de governo que ao mesmo tempo traz continuidade e propostas novas. Ressalta-se que tal plano serviu de base para o PPA de 2004-2006, vinculando-se, assim, a um instrumento de política estatal. Em 31 de março de 2006 se desincompatibiliza do governo para se candidatar ao Senado Federal, assumindo seu vice Alcides Rodrigues. Este plano de governo é apresentado pelo seu coordenador, o advogado José Carlos Siqueira. O autor chama a atenção para a participação e contribuição de diversos setores da sociedade quando da elaboração do plano. Além disso, traz como sistemática a diretriz de atender as prioridades na implantação das ações públicas. Siqueira já ocupou vários postos da alta administração do governo de Goiás tendo sido Secretário de Planejamento, Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, Secretário da Casa Civil, presidente da Saneago, entre outros.

Apresentação do Plano de Governo por José Carlos Siqueira
Plano de Governo

Outros Documentos

Alcides Rodrigues nasceu em Santa Helena no dia 8 de outubro de 1950. Alcides é médico formado pela Universidade Federal de Uberlândia. Seu primeiro cargo eletivo foi o de deputado estadual em 1990. Em 1993, foi eleito prefeito de sua cidade natal. Em 1998 elege-se vice-governador na chapa encabeçada por Marconi Perillo e reelege-se em 2002. Tido como sucessor natural de Marconi, Alcides é eleito governador do estado em 2006, pelo Partido Progressista (PP). Devido à saída de Marconi do cargo de governador para candidatar-se ao Senado Federal, Alcides assume como governador no dia 31 de março de 2006 e, com sua eleição, permanece no cargo até 31 de dezembro de 2010.

O político e engenheiro civil Oton Nascimento Júnior, que foi Secretário da Fazenda e Secretário de Planejamento no governo de Alcides, escreve a apresentação deste plano de governo. Assim, Oton destaca que as prioridades do plano de governo de Alcides foram a responsabilidade fiscal, a promoção da cidadania, a melhoria da gestão pública, a preocupação com a sustentabilidade e o incentivo ao empreendedorismo.

Apresentação do Plano por Oton Nascimento Jr.
Plano de Governo

Após um período de 4 anos como senador da República, Marconi vence pela terceira vez a eleição para governador do Estado de Goiás. Neste terceiro mandato Marconi encontra um Estado bastante diferente daquele que começou a governar doze anos antes. Para tanto foi elaborado novo plano de governo com propostas novas e atentas à atual situação estadual. Nome sempre presente nas administrações de Marconi Perillo, Giuseppe Vecci, que neste mandato foi o Secretário de Gestão e Planejamento, escreve a apresentação de mais este plano de governo.

Vecci destaca a estruturação do plano pautando em três eixos estratégicos – Estratégia Radical na Educação, Saúde, Segurança e Proteção Social”; “Estruturação de uma nova Administração Pública (reconstrução e inovação)”; e, “Revitalização e ampliação da infraestrutura para transformar Goiás no maior polo de desenvolvimento do Brasil”. Tais eixos vão culminar no Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI – marca desse terceiro mandado de Perillo.

Vale salientar que neste mandato foi criado o Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, com a missão de pensar Goiás e, assim, subsidiar o planejamento do Estado.

Apresentação do Plano de Governo por Giuseppe Vecci
Plano de Governo

Em 2014, Marconi Perillo elege-se pela quarta vez para governar Goiás. Apesar de ter sido governador por tantos anos, a administração de um estado sempre impõe novos desafios. Em um contexto de recessão econômica tanto internacional quanto nacional, Marconi propõe para seu quarto mandato maior austeridade nos gastos públicos ao mesmo tempo em que visa tornar Goiás um dos estados mais competitivos do país. Destacam-se neste mandato o Programa Goiás Mais Competitivo e a criação do Consórcio Brasil Central.

O Secretário Joaquim Mesquita ressalta, em sua apresentação do Plano, a entrada do governo na era digital, ao mesmo tempo mantendo programas consagrados ao longo dos três mandatos anteriores. Dentre os programas distribuídos nos eixos que dão as diretrizes gerais ao governo, destaca-se o Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), que visa um novo salto de desenvolvimento para o Estado a médio e longo prazos.

Apresentação do Plano de Governo por Joaquim Mesquita
Plano de Governo